Jornal "A TRIBUNA", de Santos (SP)
Domingo, 11 de dezembro de 2011 - Caderno Campus - pág. 8

Para fazer valer o ECA

Manuella Tavares - Colaboradora

UNIVERSITÁRIAS QUEREM DESMISTIFICAR O ESTATUTO NAS ESCOLAS

CARREIRA

Luciana e Giovana, autoras do projeto, contam com a coordenação do promotor Carlos Carmello.

Duas alunas de Direito da Unisanta, fizeram de um triste diagnóstico na educação brasileira um projeto para desmistificar o Estatuto da Criança e do Adolescente, o ECA.

A pesquisa concorreu com mais de 2 mil trabalhos e ficou em 11º lugar no maior Congresso de Iniciativa Científica do Brasil, o Cobric, e em terceiro lugar na classificação geral por curso.

Luciana Torres e Giovana Marques, ambas quintanistas, perceberam, durante uma palestra sobre Violência na Escola do Proler/BS, que muitos educadores não conheciam o Estatuto e alguns ofereciam resistência à sua aplicação. "Muitos entendem que o ECA ameaça a sua autoridade, algo que não corresponde à realidade", destaca Luciana.

O promotor da Infância e Juventude e coordenador do projeto, Carlos Carmello, explica que o Estatuto é uma lei federal de 1990. "Em concordância com a Convenção Internacional dos Direitos da Criança, estabelece que crianças e adolescentes são sujeitos de direitos".

Com base nisso, o projeto Violência nas Escolas ­Desmistificando o ECA para os educadores envolve tanto os educadores quanto os alunos de escolas municipais e estaduais da Baixada Santista.

Além disso, atividades com crianças e adolescentes, e cursos de capacitação sobre a lei serão ofertados de forma contínua aos
profissionais por universitários.

Mas não para por aí. O projeto ainda pretende trabalhar as noções de direitos e deveres, propostos pelo estatuto, envolvendo funcionários e famílias das escolas selecionadas no processo. "Visamos a formação de uma cultura cívica e cidadã que conhece seus direitos e deveres", continua Luciana.

Desmistificação

Carmello reforça que o trabalho auxiliará na desmistificação do preconceito de que a lei só confere direitos a crianças e adolescentes, esclarecendo que elas também têm deveres na sociedade. "É uma importante contribuição da universidade na tentativa de modificar aspectos negativos que hoje ocorrem no cotidiano escolar".

A pesquisa das universitárias durou todo o ano de 2011 e o projeto será colocado em prática no próximo ano. "Temos reuniões marcadas com profissionais das áreas da Educação e do Direito para ajustarmos o início do projeto-piloto na Casa Azul, que possivelmente será a primeira escola a incluir em seu currículo do Ensino Fundamental o conteúdo que trata dos direitos da criança e do adolescente", prevê Luciana.