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A campanha Destinação Criança 2011 -­ Gesto Concreto (www.destinacaocrianca.org.br) encontra-se ativa e absolutamente apta a receber recursos de pessoas físicas e jurídicas.

Os Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCAs), que compõem a Região Metropolitana da Baixada Santista (Bertioga, Cubatão, Guarujá, Itanhaém, Mongaguá, Peruíbe, Praia Grande, Santos e São Vicente), aguardam esse gesto de cidadania a ser exercido por empresas e pessoas que se conscientizem em aplicar parte do imposto de renda devido para financiar projetos e programas no segmento da área da infância e da adolescência, consubstanciados nas políticas públicas previamente estabelecidas nas respectivas cidades.

O trabalho de conscientização torna-se cada vez mais necessário, eis que no exercício de 2010 verificou-se um inesperado decréscimo de destinadores, tanto em relação a pessoas físicas, quanto a pessoas jurídicas, ressalvado, porém, o valor total verificado em relação aos destinadores pessoas físicas, que suplantou a quantia de R$ 523mil.

No que se refere à classe empresarial, como já bem esclarecido pelo órgão local da Receita Federal do Brasil em Santos (SP), as destinações diminuíram quer em relação aos destinadores, quer em relação às quantias totais recolhidas, que totalizaram pouco mais de R$ 2,5milhões.

Veja-se que, comparativamente ao exercício de 2009, na campanha de 2010 o número de empresários caiu 20%, e o valor total arrecadado, 10%. No que diz respeito às pessoas físicas, esse número foi reduzido em 30% em relação ao mesmo período, todavia aumentando em 40% o valor total dos valores efetivamente arrecadados.

Mas, acredite leitor, tudo isso é muito pouco frente ao que ­de fato ­pode-se arrecadar.

As apurações finais certamente irão demonstrar que não alcançamos sequer 0,5% do total dos contribuintes (pessoas físicas e jurídicas) da Baixada Santista que, em tese, poderiam ter realizado esse gesto de cidadania ao destinar parte de seu imposto de renda devido (até 6% pessoas físicas declarantes pelo modelo completo e até 1% pessoas jurídicas tributadas com base no lucro real).

Assim, vê-se que muito já se fez, mas ainda há muito por se fazer. A palavra de ordem é perseverar, fazendo, em primeiro lugar, a sociedade conhecer o programa Destinação Criança, e, imediatamente após, conscientizar a população em geral a realizar esse gesto concreto de cidadania, ou, como queira, um gesto de `verdadeiro civismo tributário´.

Ora, é necessário que se dê o devido crédito a essa ferramenta para se colaborar com o financiamento de programas e projetos sociais nesse segmento, engrandecendo assim a causa.

Visite o site www.destinacaocrianca.org.br e ajude-nos a construir um futuro melhor para as crianças e adolescentes da região.

Vamos lá, faça a diferença você também!

CARLOS GAGGINI. Advogado.