A campanha Destinação Criança 2010 - Gesto Concreto está em seu momento mais marcante, com a aproximação do final do ano. Neste exercício de 2010 a meta é alcançarmos a cifra de R$ 5 milhões no total de destinações aos Fundos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente aqui da Região Metropolitana da Baixada Santista.

O Programa Destinação Criança se consubstancia numa conjugação de interesses entre entes e entidades, que, cada vez mais, ganha corpo como uma atitude das mais cidadãs dentre os segmentos de nossa sociedade, pois, despido de qualquer outro interesse, busca incansavelmente trabalhar em prol do futuro deste país, na medida em que volta seu foco para as crianças e os adolescentes.

O momento é marcante por que necessita do esforço de vários segmentos da sociedade civil organizada, dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCAs) dos nove municípios que compõem a Região Metropolitana da Baixada Santista, da Receita Federal do Brasil - Delegacia Regional de Santos, dos governos municipais de Bertioga, Cubatão, Guarujá, Itanhaém, Mongaguá, Peruíbe, Praia Grande, Santos e São Vicente, do Sistema A Tribuna de Comunicações, da mídia em geral(TVs, rádios, jornais etc.), dos empresários, das entidades não governamentais, das pessoas físicas, e, enfim, de todos aqueles já engajados na causa, para angariar valores aos Fundos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente dessas cidades.

Como sabido, o Programa Destinação Criança permite que pessoas físicas e jurídicas se utilizem do mecanismo da chamada renúncia fiscal para destinar parte do seu imposto devido (até 1% para pessoas jurídicas tributadas com base no lucro real e até 6% para pessoas físicas declarantes pelo modelo completo), visando financiar projetos aprovados para esse segmento.

Atualmente mais conhecido, o Programa Destinação Criança necessita despertar a vontade e o comprometimento do grande universo de contribuintes que há ainda a ser atingido. Segundo dados, aqui em nossa Região Metropolitana da Baixada Santista são 370.000 declarantes (pessoas físicas e/ou jurídicas); porém atingimos somente 2.039 em 2009. Dessa forma, alcançamos R$ 4.087.976,09 de renúncia fiscal para os nove municípios, valor inferior ao arrecadado nos exercícios anteriores.

Atingimos apenas 0,6% dos possíveis contribuintes. Convenhamos, é muito pouco! Não há outra forma de convencimento senão a de perseverar, e, nesse sentido, continuamos atuando. É preciso que se dê o devido crédito a mais essa ferramenta para se colaborar com o financiamento de programas e projetos sociais na área da infância e da adolescência,visando à construção de uma cidadania mais justa para este país, para que se possa, num breve futuro, amenizar as mazelas com as quais vivenciamos atualmente. E não são poucas!

Nesse contexto, é muito importante para o sucesso do Programa Destinação Criança, que a sociedade civil organizada, a classe empresarial em geral, os poderes públicos constituídos, as entidades filosóficas e filantrópicas, as demais entidades, os profissionais liberais, os políticos, os magistrados, os clubes e atletas profissionais, a classe artística, os demais cidadãos contribuintes etc., enfim todos aqueles que têm o espírito da caridade na mente e no coração, contribuam para essa nobre e justa causa.

Faça a diferença você também! Visite o site www.destinacaocrianca.org.br e ajude-nos a engrandecer essa causa.

CARLOS GAGGINI. Advogado.