As cidades também acreditam ser obra da mente ou do acaso, mas nem um nem outro bastam para sustentar as suas muralhas. De uma cidade, não aproveitamos as suas sete ou setenta e sete maravilhas, mas a resposta que dá às nossas perguntas.

(Ítalo Calvino in: As cidades invisíveis)

Como se pôde apurar durante o I Seminário de Relações Internacionais, realizado no Centro Universitário Lusíada-Unilus, na última terça-feira (26/05), há muitas cidades brasileiras que já detêm estrutura municipal própria para a consecução da atividade de relações internacionais e,
principalmente, para o exercício de sua função social, qual seja, a captação de recursos internacionais que beneficiem projetos estruturais, voltados ao desenvolvimento das cidades.

A carência de pastas de Relações Internacionais nos municípios da Baixada Santista revela a contemporaneidade do presente tema e a necessidade de articulação política e técnica em prol desta iniciativa. Por ora, somente as cidades de Santos e São Vicente mantêm órgãos
específicos na área, experiências ainda consideradas incipientes e tímidas, por não se tratar de secretariados autônomos.

As denominadas cidades globais p odem promover o desenvolvimento local através de várias frentes de trabalho, como a celebração de convênios de irmanamento ou cooperação técnica com outras cidades estrangeiras; a participação em redes internacionais de cidades; a captação de investimentos internacionais (privados) e a captação de recursos internacionais (públicos).

Estudos comparativos sobre o tema da paradiplomacia em diversos países convergem para a aplicação dos princípios de governança democrática como respaldo para os rumos da política externa de cidades. A ágora contemporânea requer a participação dos parlamentos municipais,
as câmaras de vereadores, que tornam o exercício da cooperação internacional para o desenvolvimento um movimento legitimado e construído pelo povo.

Para isso, tanto gestores públicos quanto a iniciativa privada devem estar preparados para atuar frente a novos temas: cooperação internacional para o desenvolvimento, negociação internacional, diplomacia empresarial e marketing internacional; e ainda, temas pertinentes à realidade local, tais como a diplomacia portuária e do petróleo e gás, compensação ambiental,
turismo, preservação do patrimônio histórico e cultural, inclusão social e infraestrutura urbana e habitacional.

A internacionalização dos municípios da Baixada Santista é um desafio a ser enfrentado sob duas premissas: profissionalismo e excelência técnica. Somente assim a consolidação da vocação internacional das cidades da Baixada Santista promoverá o desenvolvimento humano em seu contexto mais amplo, gerando empregos e a melhoria da qualidade de vida de seus
cidadãos.

MARCELA GARCIA FONSECA.
Advogada e mestre em Direito Internacional pela UniSantos